Área 03
Crimes Contra a Honra
Proteção à reputação e à integridade moral
Calúnia, difamação e injúria são crimes de ação penal privada na maior parte dos casos, o que significa prazo decadencial curto: seis meses contados do conhecimento da autoria.
A atuação contempla tanto a defesa de quem é acusado quanto a formulação de queixa-crime e das medidas reparatórias cabíveis, alcançando ofensas praticadas em meios físicos ou digitais.
Frentes de atuação
- Defesa técnica em ações penais privadas por calúnia, difamação e injúria
- Elaboração e propositura de queixa-crime dentro do prazo decadencial
- Ofensas praticadas em redes sociais, aplicativos de mensagem e demais ambientes digitais
- Preservação e produção antecipada de prova da ofensa (ata notarial e registro técnico)
- Pedidos de retratação, direito de resposta e medidas reparatórias
Quando procurar a defesa
- Publicação ofensiva em rede social ou grupo de mensagens que atinja sua reputação
- Acusação falsa de prática de crime feita publicamente
- Recebimento de queixa-crime por manifestação sua em ambiente físico ou virtual
- Necessidade de registrar prova de ofensa antes que o conteúdo seja apagado