Área 06
Crimes Cibernéticos e Direito Penal Digital
Defesa e estratégia em delitos praticados em meio virtual
A prova digital é volátil e tecnicamente frágil. Logs sobrescritos, metadados ausentes e capturas de tela sem validação comprometem a cadeia de custódia — e a defesa que sabe onde procurar encontra brechas decisivas.
A atuação combina o conhecimento penal com a análise crítica da prova técnica, na interface entre o Marco Civil da Internet e a legislação penal aplicável.
Frentes de atuação
- Defesa em investigações de invasão de dispositivo informático
- Fraudes eletrônicas, estelionato digital e extorsão praticada pela internet
- Vazamento de dados, crimes cibernéticos contra a honra e importunação digital
- Análise técnica e preservação da cadeia de custódia de provas digitais — logs, dados de geolocalização, metadados e capturas validadas
- Atuação preventiva e contenciosa envolvendo o Marco Civil da Internet
Quando procurar a defesa
- Intimação em investigação sobre acesso indevido a contas ou dispositivos
- Acusação de estelionato praticado por meios eletrônicos
- Necessidade de preservar prova digital antes de sua perda ou alteração
- Busca e apreensão de computadores, celulares ou mídias de armazenamento
Outras áreas